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Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Assuntos Tributários
Fonte : clubedoscontadores.com.br

Dedução do IR para gastos com educação não chega a compensar carga tributária
A dedução de R$ 2.708,94, garantida pelo Imposto de Renda Pessoa Física para gastos com educação, não paga sequer a carga tributária incidente sobre as mensalidades de escolas particulares.

De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o peso dos impostos, contribuições e taxas incidente nas mensalidades de escolas particulares fica em uma média de 26,32% do valor pago pelo contribuinte.

Portanto, levando em consideração um curso com o custo anual R$ 12 mil, a carga tributária será de R$ 3.158,40 ao ano - quase R$ 450 a mais do que a dedução permitida por lei.

Simulações

Na tabela abaixo é possível verificar algumas simulações feitas pela InfoMoney para mensalidade, gasto anual e carga tributária, a título de ilustração. Veja:

Despesas com educação

Mensalidade Gasto anual Gasto anual com tributos

R$ 700 R$ 8,4 mil R$ 2.210,88

R$ 1.000 R$ 12 mil R$ 3.158,40

R$ 1.200 R$ 14,4 mil R$ 3.790,08

R$ 1.500 R$ 18 mil R$ 4.737,60

Fonte: IBPT

Compilação: InfoMoney

O limite de dedução de R$ 2.708,94 é anual e vale para os gastos do próprio contribuinte ou de seus dependentes. Além disso, é importante lembrar que apenas despesas com a mensalidade escolar estão incluídas: livros didáticos, uniformes, transporte, materiais e cursos de idiomas não entram na conta. Por outro lado, valem pós-graduação, mestrado e doutorado.

Declaração

Segundo o último balanço da Receita, até as 11h da última segunda-feira (12), haviam sido entregues 7,6 milhões de prestação de contas. O Fisco espera receber 24 milhões de documentos.

Os envios serão aceitos até as 23h59min59seg do dia 30 de abril. Quem não o fizer deverá arcar com uma multa de, no mínimo, R$ 165,74 ou até 20% do tributo devido. Estão obrigados a declarar aqueles que tiveram rendimentos superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.

InfoMoney
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