Diante dos artigos que tenho escrito fazendo críticas contundentes às entidades sem fins lucrativos, pode parecer uma contradição que tenhamos apoiado o 2º Simpósio Paranaense do Terceiro Setor, realizado dia 25 de julho, pelo Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, no auditório do CRCPR.

Não só apoiei como participei da abertura. Como ressalvei inúmeras vezes, meu desejo é que o terceiro setor cresça, participando com força máxima em projetos de desenvolvimento humano, em nosso país, já que o setor público não tem revelado a devida competência; mas, antes, seja depurado da pilantropia, de um certo romantismo, da ambigüidade moral e fechadas as brechas para fraudes. A evolução do setor passa pelo respeito à contabilização dos recursos e prestação de contas das entidades beneficentes de assistência social – temas brilhantemente analisados no simpósio pelos especialistas Sérgio Roberto Monello e Euclides Machado.

Já que as entidades não fazem caridade, filantropia, mas trabalham com estratégias e metas semelhantes às da gestão privada, as suas obrigações contábeis precisam ser levadas a sério, a começar pela consideração do vínculo de quem as materializa: um profissional e não um voluntário. Entre as organizações do terceiro setor, destacam-se as Organizações Não-Governamentais. ONG, a propósito, é o termo mais popularizado para entidades sem fins lucrativos, célebres pela mobilização da opinião pública em torno de questões de forte apelo social.

Na origem utópicas, carregadas de ideogia, marcantemente de esquerda, as ONGs tiveram o mérito de questionar o papel do Estado e o próprio sistema econômico, lançando as sementes de mudança no conceito de assistência social, incentivando a solidariedade, a cidadania, a conquista dos direitos humanos, a preservação do meio ambiente, etc. Menos românticas hoje, disseminam-se pelas mais diversas áreas, algumas, entretanto, caindo nas ciladas da corrupção. Não há situação mais deplorável do que uma organização criada, por exemplo, para dar assistência a pessoas excluídas e, na verdade, servir de meio para enriquecimento ilícito, valendo-se de legislações que a beneficia com imunidade, isenção e transferências de recursos públicos. Ficamos estarrecidos, há cerca de dois anos, com a notícia de uma quadrilha, que atuava em vários estados, amealhando recursos de doações a organizações que atendem pessoas com câncer.

O desvio montava a R$ 30 milhões no ano. Mais recentemente, diante dos indícios de fraudes em ONGs que recebem contribuições de estatais, o Congresso ensaiou realizar investigações, mas a iniciativa, infelizmente, ficou na intencionalidade. De acordo com o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), o repasse de recursos do governo para essas organizações soma mais de R$ 1 bilhão, nos últimos anos. É necessário, portanto, recuperar a imagem e o papel das ONGs no Brasil; e, como já afirmei, o caminho é o respeito aos aspectos contábeis, o correto registro dos recursos, a prestação de contas, a transparência e a fiscalização.